A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou a lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCBs), que é uma nomenclatura oficial utilizada na língua portuguesa para fármacos ou princípios ativos que foram aprovados pelo órgão.
Em publicação no Diário Oficial da União (D.O.U.), em 26 de dezembro de 2019, a lista contém quarenta novas DCBs e cinco atualizações. Ela foi instituída pela RDC 333/19.
Conforme a resolução, no seu Art.1º, ficam incluídas as DCBs (relacionadas no Anexo I) na lista de DCB aprovada pela RDC 64/12, e suas atualizações.
No Art. 2º, ficam alteradas as DCBs relacionadas no Anexo II, mantendo-se o número DCB, mediante a revogação daquelas a ela correspondente, aprovadas pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 64/12, e pela RDC 11/15.
ANEXO I – Denominações incluídas na lista de DCBs
ANEXO II – Denominações da lista de DCBs que sofreram alterações
